Quanto tempo após cirurgia pode infeccionar? Diagnóstico de infecção incisional profunda pelo médico que acompanha o paciente. Infecção de órgão/espaço Deve ocorrer em 30 dias após o procedimento se não houver implante ou um ano se houver implante. Quais os tipos de infecções cirúrgicas? Você sabia que a Infecção do…
Como interditar idoso pródigo? O Código Civil de 2002 trata da figura do pródigo, assunto que gera grande discussão. Alguns juristas questionam se, nesse caso, o juiz não estaria ferindo o princípio da liberdade, ao privar uma pessoa da administração dos seus bens. Previsto no Código de Processo Civil, o…
Quando o idoso pode ser interditado? “Afinal, como interditar um idoso? A terceira idade é uma fase complicada, marcada por limitações que atingem tanto as capacidades físicas, como intelectuais da pessoa. Assim, esses idosos acabam ficando mais vulneráveis a sofrerem golpes, sobretudo aqueles que atingem a sua esfera patrimonial, como…
Como funciona o inquérito policial militar? Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO Art. 1° O processo penal…
Quem não pode exprimir sua vontade? São as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos. A incapacidade pode ser absoluta ou relativa. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental,…
Qual a diferença entre tutela curatela e interdição? Em resumo, a principal diferença entre esses conceitos está na idade do indivíduo e na extensão da incapacidade, com a tutela aplicando-se a menores de idade, a curatela abordando adultos com incapacidades específicas e a interdição sendo mais abrangente e aplicada a…
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